Público infanto-juvenil está vulnerável a diversos tipos de crimes digitais, como pedofilia e ciberbullying
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Crianças e adolescentes têm sido alvos fáceis de criminosos na internet. A mais nova modalidade utilizada pelos cibercriminosos é arregimentar adolescentes e jovens para participar de ataques em diversos ambientes sociais. Especialistas apontam que o aumento do acesso e o descuido dos familiares no momento de controlar o que está sendo acessado faz com que esse público se torne cada vez mais vulnerável à abordagem de estranhos nas plataformas digitais.
Uma pesquisa da TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), divulgada no segundo semestre de 2022, mostrou que 93% das crianças e adolescentes brasileiros entre 9 e 17 anos são usuários de internet. Ou seja, são cerca de 22,3 milhões de pessoas nessa faixa etária conectadas no país.
De acordo com o estudo, esse número cresceu no comparativo com o levantamento anterior, realizado em 2019, antes da pandemia de Covid-19, quando o índice de acesso era de 89% nessa faixa etária. O advogado Guilherme Guimarães, especialista em Direito Digital e Segurança da Informação, destaca que, ao mesmo tempo que a popularização do acesso à internet no Brasil é um importante avanço social, também é um motivo a mais de preocupação para pais e responsáveis.
Guimarães, que é diretor jurídico da Datalege Consultoria Empresarial e sócio fundador do Guilherme Guimarães Advogados, ressalta que as ferramentas digitais, que nessa faixa etária deveriam ser usadas para estudos ou como forma de lazer e entretenimento, acabam se transformando em um grave problema quando não há um monitoramento rotineiro por parte dos adultos.
O advogado destaca que não são apenas os casos de pedofilia, cyberbullying e pornografia infantil que precisam de atenção. As situações de ameaças às escolas e outros tipos de ataques, que ganharam força nas últimas semanas no Brasil, costumam ser formatados a partir de fóruns em plataformas digitais onde, segundo Guimarães, há pouco ou nenhum monitoramento.
COMPORTAMENTO DIGITAL
De acordo com a pesquisa Connected Family Study 2022, da McAfee, no Brasil 95% das crianças brasileiras de 10 a 14 anos usam um dispositivo móvel, contra a média de 76% no mundo todo. A pesquisa, divulgada no ano passado, procurou mostrar como está o comportamento digital das famílias em dez países avaliados, entre eles o Brasil. Na faixa entre 17 e 18 anos, esse índice sobe para 99%, marca que está 6% acima da média global.
“O acesso à internet é uma questão que precisa ser debatida dentro de casa, de forma direta e transparente. Não há espaço para a negligência virtual. Os pais e familiares precisam assumir o papel de tutores e controlar o tempo e o conteúdo que as crianças e adolescentes acessam”, enfatiza. O advogado lembra que os responsáveis podem, inclusive, responder criminalmente perante a justiça no caso de algum delito cometido pelos menores no ambiente digital.
“O aumento no uso de internet, equipamentos eletrônicos e plataformas de streaming é perceptível em todas as faixas etárias, mas se destaca entre a população infanto-juvenil que, ao mesmo tempo que se diverte, também está mais exposta e vulnerável aos golpes do mundo virtual”, salienta.
São delitos que vão desde pedófilos utilizando perfis falsos, jogos que induzem crianças e adolescentes a colocar em risco a própria vida, cyberbullying, invasão dos equipamentos eletrônicos da família para roubar dados pessoais e informações bancárias, até arregimentar adolescentes em fóruns de internet para organizar manifestações e ataques à sociedade. “Independentemente da faixa etária, as pessoas precisam ter consciência de que o que não se faz na vida real, não se pode fazer também nos meios digitais. Os crimes são os mesmos, independentemente do ambiente em que ele é praticado e a lei está aí para ser aplicada”, comenta.
NEGLIGÊNCIA VIRTUAL
O especialista ressalta que os cibercriminosos estão atentos ao atual cenário e aproveitam possíveis deslizes para fazer novas vítimas. “Infelizmente, há muitos casos em que a família comete negligência virtual ao ser indiferente ao que os filhos acessam”, comenta.
Por outro lado, ele pontua que muitas famílias desconhecem que existem diversas ferramentas disponíveis para fazer o controle dos eletrônicos e evitar o excesso de exposição. “O diálogo é fundamental para que eles se sintam seguros de relatar qualquer episódio estranho. A conversa deve ser clara, mas respeitando o entendimento em cada fase etária. Essa é a principal ferramenta contra as armadilhas virtuais”, afirma.
Veja as dicas:
SMARTPHONES
Existem diversas ferramentas para monitorar remotamente o que as crianças e adolescentes fazem no celular. Alguns exemplos são o Kids Place, Google Family Link, Qustodio e FamiSafe. Os recursos oferecidos variam de acordo com o aplicativo, mas, em geral permitem controlar o tempo de uso do smartphone, bloquear aplicativos, filtrar e detectar conteúdos suspeitos e rastrear a localização.
JOGOS ONLINE
Os famosos videogames têm suas versões interativas e em tempo real. As principais plataformas de jogos, como por exemplo Playstation, Xbox e Nintendo, oferecem jogos online nos quais as partidas são jogadas pela web com participantes do mundo todo, sem saber exatamente quem está do outro lado. Nestes casos o jogador precisa fornecer seus dados pessoais para um cadastro antes de poder ingressar no ambiente digital.
O detalhe é que existe uma idade mínima a ser informada (e verdadeira) neste cadastro. E é aí que está o primeiro erro das famílias: na prática, os pais são coniventes com as informações incorretas para permitir o acesso dos filhos aos jogos.
Por exemplo, se o game permite apenas participantes com mais de 14 anos, é comum essa idade ser “ajustada” conforme a necessidade. Esse é um importante parâmetro de segurança que acaba sendo ignorado.
Além disso, os pais devem acompanhar os filhos durante algumas partidas, de forma aleatória, e prestar atenção às conversas (é bom estar preparado inclusive para ouvir muitos palavrões, em vários idiomas) para identificar algo estranho e poder orientar os filhos.
REDES SOCIAIS
Nesse caso, o ideal e recomendado é manter as crianças distantes das redes sociais e monitorar os adolescentes. No entanto, o YouTube é uma rede social que oferece muito conteúdo para todas as faixas etárias, inclusive para os pequenos.
As dicas são as mesmas: diálogo e respeito às regras estabelecidas pela família, além de negociar e esclarecer a criança sobre a importância de a família ter acesso ao dispositivo para verificar os conteúdos.
Crianças e adolescentes costumam descobrir redes sociais e aplicativos que os adultos nunca ouviram falar e não têm nem ideia do que circula nestes programas. É fundamental os pais estarem informados sobre as novidades.
COMPUTADOR
No caso de computadores, muito utilizados por gamers, onde as máquinas têm processadores potentes, memória abundante e telas de alta definição, as recomendações são as mesmas das plataformas anteriores.
Um ponto importante e adicional é a necessidade de ter os softwares todos legalizados e com um bom antivírus instalado e atualizado. A possibilidade de ataques hacker é grande e é preciso um olhar apurado para identificar programas instalados sem autorização no computador. Esses softwares podem roubar informações e senhas sem que o usuário se dê conta.
O ideal é criar um usuário e senha para a criança ou adolescente, para que toda a movimentação na rede fique registrada e seja possível saber quem acessou – principalmente quando o computador é utilizado por mais de uma pessoa.
Existem programas, inclusive gratuitos, para fazer o controle parental. Eles permitem estabelecer o tempo de uso de cada usuário, além de restringir acessos a sites, controle para compras na internet, localização, entre outras funcionalidades.
Guilherme Guimarães: Guilherme Guimarães é advogado e sócio fundador do Guilherme Guimarães Advogados Associados (www.guilhermeguimaraes.adv.br) e da Datalege Consultoria Empresarial (www.datalege.com.br). Atua na área de Direito Digital, Proteção de Dados e é especialista em Segurança da Informação pela Universidade Latino-Americana de Tecnologia.
É especialista em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Colaborou na redação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
É consultor e palestrante na área de tecnologia e responsável pela elaboração da Política de Segurança da Informação e de Proteção de Dados Pessoais para diversas corporações.
Inscrito na OAB/PR 42.099.
Por: Danielle Blaskievicz
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