Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a ministra Damares Alves disse que nunca mandou o Disque 100 atender ligações antivacina. Titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a ministra culpou a imprensa pelo episódio, afirmando que uma nota técnica do ministério foi deturpada.
O Disque Direitos Humanos - Disque 100, comandado pelo Ministério da Mulher, é o número gratuito pelo qual o governo federal recebe denúncias de violação de direitos humanos.
A ministra afirmou que a nota técnica não é um ato normativo, mas “expressão de uma posição”.
— E aqui a gente lamenta o uso que a imprensa fez dessa nota e o desgaste desnecessário para o Disque 100, um instrumento poderoso na proteção da infância, conduzido por técnicos extraordinários — afirmou.
Segundo ela, a nota foi enviada apenas para outras autoridades públicas, como outros ministérios, governadores, conselhos nacionais, Presidência da República e outros. Damares disse que a nota não diz que o ministério receberá ligações antivacina.
— Vejam só: a nossa nota foi encaminhada para essas autoridades, falando de direitos e de liberdades fundamentais. No final da nota, a gente coloca: "E o serviço Disque 100 está à disposição". Estávamos esperando as autoridades retornarem: vai ser necessário usar o Disque 100 para reforçar a campanha de vacina, ou não vai ser necessário? Vai ser necessário ouvir reclamação de pais? Enquanto a gente esperava a resposta das autoridades, essa nota vaza, e a imprensa fala que a gente coloca o canal à disposição. E aí, sim, aí foi um problema, porque a sociedade começa a ligar no Disque 100, que não estava pronto para receber, que não tinha fluxo — afirmou Damares.
A audiência pública foi pedida pelo presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), para explicar a Nota Técnica nº 2, de 2022, do Ministério da Mulher, “ante sua patente inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, especialmente no combate à pandemia da covid-19”.
Humberto Costa afirmou que a ministra “contribuiu para que pais ficassem reticentes com a vacinação”.
Damares também afirmou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos não é contra vacinas, mas concorda com a opinião do Ministro da Saúde de que pais não seriam obrigados a vacinar os filhos contra a covid.
— Nosso ministério trabalhou muito no incentivo à vacina. (...) em momento algum, o ministério trabalhou um fluxo para atender os não vacinados. O Disque 100 estava e está a serviço da população para que a população saiba que não está sozinha e que nós estamos atentos à violação de direitos — argumentou.
Fonte: Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado
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